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DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Ofício Circular N.º 096 de 31 de maio de 2023
Apoio de Docentes - ESCOLATtes e Semana Regional das Artes 2023
Plano Nacional De Formação Financeira (PNFF) promoveu um curso de formação de professores na Região Autónoma da Madeira
O curso de formação decorreu entre os dias 27 e 28 de fevereiro e 1 de março, na Escola Secundária de Francisco Franco.
Plano Oferta Formativa 2022 -Docentes
Atividades Formativas para o ano de 2022 - Docentes
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022
Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022
Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
Ofício Circular N.º 109 de 26 de julho de 2022
Lista dos docentes envolvidos no Projeto Manuais Digitais
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Docentes que viajem serão testados duas vezes
Os professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Biblioteca
Biblioteca LREC
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2020/2021
Candidaturas de 3 a 12 de junho.
Ofício Circular n.º 31
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2019/2020
A candidatura para o destacamento de docentes para o movimento associativo juvenil regional, para o ano letivo 2019/2020, decorre entre 13 e 23 de maio.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Candidaturas de 13 a 23 de maio.
Projetos Inovadores
Apoio a projetos inovadores que visem promover e aprofundar o conhecimento no setor da educação
Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)
Relatório ECRAM
Encontros de Estudantes Surdos da RAM
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
O que fazemos
Descrição das diferentes valências de intervenção técnico pedagógica especializada que se realizam no Serviço Técnico de Educação Especial.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019
Candidaturas de 18 a 22 de junho.
Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
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